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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade od Matos, Federico Nunes de

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O que favorece e o que dificulta a implantação de compras públicas sustentáveis : um estudo de caso na Universidade federal de São Carlos od Assandre, Junior Aparecido

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O direito civil e a questão animal : tensionamentos e possibilidades od Lourenço, Daniel Braga

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Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino-americano od Oliveira, Fábio Corrêa Souza de

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Revolução tecnológica, crise da democracia e Constituição : direito e políticas públicas num mundo em transformação od Barroso, Luís Roberto

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Explotación minera y sus impactos ambientales y en salud : el caso de Potosí en Bogotá od Latorre, Ángela Marcela La Rotta

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Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos od Felipe, Priscilla Iacomini

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Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade : desafios para uma visão ecológica do planeta od Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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Construções sustentáveis. od Seminário Construções Sustentáveis

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O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo od Araújo, Marcos Paulo Marques

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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar od Araújo, João Augusto Carneiro

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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável od Silva, Tagore Trajano de Almeida

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A internacionalização do direito e o regionalismo jurídico : a pessoa humana na Amazônia - o caboco od Miranda, A. Gursen de

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O princípio da precaução na Constituição brasileira : aspectos da proteção jurídica na fauna od Ayala, Patryck de Araújo

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A cidade sustentável e o direito penal ambiental od Carmello Junior, Carlos Alberto

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Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro od Oliveira, Alexandre de

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A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC od Burgel, Caroline Ferri

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O papel da fraternidade e da responsabilidade social empresarial no combate ao trabalho escravo contemporâneo od Simões, Jamili

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A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil od Herani, Renato Gugliano

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A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades od Maranhão, Ney Stany Morais

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