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Causalidade ambiental : uma análise sobre a imputação objetiva pela assunção da esfera de risco
Izdano 2018Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
4902
O corpo digitalizado : um novo objeto para o direito
Izdano 2006Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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Carbono na COP22 : um eficiente indexador para combustíveis fósseis
Izdano 2017Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Izdano 2012Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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4907
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Izdano 2018Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
4908
A Bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do Direito
Izdano 2016Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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Clonagem : reprodução assexuada : aspectos jurídicos e bioéticos
Izdano 2002Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
Izdano 2025Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
4913
O direito ambiental, o princípio da prevenção e o acesso à avaliação ambiental estratégica
Izdano 2015Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
Izdano 2021Preuzmi cijeli tekst
Capítulo de Livro -
4916
Considerações sobre os limites da competência normativa do Conama
Izdano 2002Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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4918
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Izdano 2019Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
Izdano 2015Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista