Rezultati pretrage

Federalismo e competências municipais od Cabral, Lucíola Maria de Aquino

Preuzmi cijeli tekst

Ética e tutela jurídica do meio ambiente : impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil od Viana, Cristiano de Sousa

Preuzmi cijeli tekst

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder od Schramm, Fermin Roland

Preuzmi cijeli tekst

O direito e os progressos científicos od Camilo, Adélia Procópio

Preuzmi cijeli tekst

Planejamento urbano no Brasil : a distância entre a retórica e a prática od Maricato, Ermínia

Preuzmi cijeli tekst

Ecofeminismo : repensar crítico da violência contra mulheres à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos od Bentes, Natalia Mascarenhas Simões

Preuzmi cijeli tekst

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia od Bianchi, Patricia

Preuzmi cijeli tekst

Infrações ambientais e a reputação do regulador : análise em dados de painel para o Brasil od Uhr, Júlia Gallego Ziero

Preuzmi cijeli tekst

Resíduos sólidos : a necessária interação entre os instrumentos de gestão existentes: o papel do município od Prestes, Vanêsca Buzelato

Preuzmi cijeli tekst

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência od Assis, Lillyan Nascimento de

Preuzmi cijeli tekst

A competência dos entes federativos para licenciamento ambiental com enfoque na competência municipal od Neiva, Leonardo J. F

Preuzmi cijeli tekst

Políticas públicas municipais e a questão ambiental : uma análise dos mecanismos legais de proteção ambiental em Macaé od Martins, Rodrigo Lemes

Preuzmi cijeli tekst

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável od Arruda, Paulo Henrique Castro G. de

Preuzmi cijeli tekst

A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania od Pereira, Clovis Brasil

Preuzmi cijeli tekst

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro od Antunes, Paulo de Bessa

Preuzmi cijeli tekst

Soluções baseadas na natureza para adaptação ao aumento do nível do mar : uma revisão sistemática od Pellegrini, Izabela Uliana

Preuzmi cijeli tekst

Lei ambiental depende de lobbies : sugestões se amontoam na mesa do relator od Queiroz, Luiz Carlos

Preuzmi cijeli tekst

União pagara royalties aos Estados od Magalhães, Ana Cristina

Preuzmi cijeli tekst

A construção de prédios públicos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável od Machado, Carlos Augusto

Preuzmi cijeli tekst

Inteligência artificial, cidades inteligentes e meio ambiente od Gomes, Gedham Medeiros

Preuzmi cijeli tekst