Rezultati pretrage

Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará od Rocha, Davi Aragão

Preuzmi cijeli tekst

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS od Ribeiro, Dion Roger Chavier

Preuzmi cijeli tekst

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas od Costa, Luiz Claudio Pires

Preuzmi cijeli tekst

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru od Marinho, Bruno Costa

Preuzmi cijeli tekst

A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas od Silva , Adriana Brito da

Preuzmi cijeli tekst

Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: certificações florestais e regulação jurídica envolvendo povos e comunidades tradicionais da Amazônia. od Silva, Liana Amin Lima da

Preuzmi cijeli tekst

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco od BARROSO, Ricardo Cavalcante

Preuzmi cijeli tekst

O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas od Farias, Carmen Roselaine de Oliveira [UNESP]

Preuzmi cijeli tekst

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC od Albuquerque, Letícia

Preuzmi cijeli tekst

Ambientalização curricular no curso de graduação de direito: uma análise de caso da faculdade UNIBRAS Juazeiro od SANTOS, Luiz Henrique Vieira dos

Preuzmi cijeli tekst

Ordem pública ambiental: a intervenção das políticas ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente od Mele, João Leonardo

Preuzmi cijeli tekst

Licenciamento ambiental do Porto de Santos od Cascione, Luciano Leme do Prado

Preuzmi cijeli tekst

O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do direito ambiental od Chalub, Victor Hugo Barboza

Preuzmi cijeli tekst

As titularidades de direito difuso e as relações privadas od GUILHERMINO, Everilda Brandão

Preuzmi cijeli tekst

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima od Cardoso, Rafhaella

Preuzmi cijeli tekst

O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas od Celleghim, Edson Roberto

Preuzmi cijeli tekst

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade od Oliveira, Sâmela Santana Vieira

Preuzmi cijeli tekst

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas od Amaral, Raquel Domingues do

Preuzmi cijeli tekst

Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas od Bilhalva, Margareth Michels

Preuzmi cijeli tekst

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015 od Schwantes, Susanna

Preuzmi cijeli tekst