Rezultati pretrage

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais od Cirne, Mariana Barbosa

Preuzmi cijeli tekst

Gestão de riscos de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga od Carvalho, Renata Martins de

Preuzmi cijeli tekst

Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço od Silva, Solange Teles da

Preuzmi cijeli tekst

Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal od Restrepo-Yepes, Olga Cecilia

Preuzmi cijeli tekst

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia od Barreto, Paulo

Preuzmi cijeli tekst

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional od Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Preuzmi cijeli tekst

A agroindústria na região norte od Homma, Alfredo

Preuzmi cijeli tekst

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente od Koch, Lucas Paes

Preuzmi cijeli tekst

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do ri... od Steigleder, Annelise Monteiro

Preuzmi cijeli tekst

A evolução da jurisprudência ambiental od Carvalho, Ricardo Cintra Torres de

Preuzmi cijeli tekst

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano od Fink, Daniel Roberto

Preuzmi cijeli tekst

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG) od Bizawu, Sébastien Kiwonghi

Preuzmi cijeli tekst

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país... od Schwartz, Fabio

Preuzmi cijeli tekst

O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo? od Rangel, Tauã Lima Verdan

Preuzmi cijeli tekst

Licença ambiental. Suspensão. Admissibilidade. Descumprimento de condicionantes impostas na ocasião da instalação de empreendimento hidrelétrico. Necessidade de observância aos cri... od Silveira, Paula Galbiatti

Preuzmi cijeli tekst

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico od Côrtes, Pedro Luiz

Preuzmi cijeli tekst

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional od Dias, Maurício Leal

Preuzmi cijeli tekst

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol od Fiod, Miguel Dunshee de Abranches

Preuzmi cijeli tekst

A poluição invisível causada pelo necrochorume e o lixo funerário produzido pelos cemitérios od Novo, Cristiane Barrio

Preuzmi cijeli tekst

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida od Lima, Gabriela García Batista

Preuzmi cijeli tekst