Rezultati pretrage

Regulação ambiental : análise econômica dos instrumentos de proteção do meio ambiente od Barichello, Stefania Eugenia

Preuzmi cijeli tekst

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica? od Montiel Alvarez, Alejandro

Preuzmi cijeli tekst

A captura de carbono no Brasil : getting ready od Delgado, Fernanda

Preuzmi cijeli tekst

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil od Sánchez Bravo, Álvaro A

Preuzmi cijeli tekst

O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados od Souza, Silvano Denega

Preuzmi cijeli tekst

Desenvolvimento urbano sustentável e limitação à circulação de veículos pesados em centros históricos od Souza, Cláudia Ferreira de

Preuzmi cijeli tekst

O standard do custo econômicamente aceitável em direito ambiental internacional e comunitário od Chagas, Ana Paula

Preuzmi cijeli tekst

Waimiri Atroari festejam o ressurgimento : um programa com cara de política pública investe na valorização étnica e faz a diferença na história das comunidades indígenas da Amazôni... od Ferreira, João Alberto

Preuzmi cijeli tekst

Environmental, social and governance (ESG) e a relação com o controle da gestão de recursos públicos od Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos

Preuzmi cijeli tekst

O judiciário e o terrorismo climático od Nalini, José Renato

Preuzmi cijeli tekst

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil od Rios, Roger Raupp

Preuzmi cijeli tekst

A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira od Dias, Daniella Maria dos Santos

Preuzmi cijeli tekst

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000 od Leuzinger, Márcia Dieguez

Preuzmi cijeli tekst

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas od Oliveira, Diego Guimarães de

Preuzmi cijeli tekst

Ética e medicina na sociedade da informação : a implementação da inteligência artificial e de novas tecnologias em prol da assistência à saúde od Bizarria, Rafael Luiz Silveira

Preuzmi cijeli tekst

A ação nos crimes ambientais od Batista, Nilo

Preuzmi cijeli tekst

Da proteção aos recursos hídricos od Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Preuzmi cijeli tekst

A proteção internacional dos refugiados ambientais fundamentada nos mecanismos de proteção do direito internacional dos refugiados od Silva, Carla Ribeiro Volpini

Preuzmi cijeli tekst

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema od Moreira, João Batista Gomes

Preuzmi cijeli tekst

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná od Prazeres, Fernando Antonio

Preuzmi cijeli tekst