Rezultati pretrage

Liberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado Socioambiental od Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra

Preuzmi cijeli tekst

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas od Machado, Tomás Grings

Preuzmi cijeli tekst

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas od Santos, Roberta Antonioli Só dos

Preuzmi cijeli tekst

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho od Cabral, Angelo Antonio

Preuzmi cijeli tekst

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro od Arnold, Cláudia de Moraes

Preuzmi cijeli tekst

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades od Pistorelo, Adriano de Almeida Machado

Preuzmi cijeli tekst

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental od Ceron, Lucas Freier

Preuzmi cijeli tekst

As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental od Comin, Nivaldo

Preuzmi cijeli tekst

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado od Brancher, Deise Salton

Preuzmi cijeli tekst

Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental od Silva, Gabriel Henrique da

Preuzmi cijeli tekst

Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais od Souza, Clóvis Dias de

Preuzmi cijeli tekst

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental od Abreu, Ricardo de

Preuzmi cijeli tekst

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional od Santos, Leo Evandro Figueiredo dos

Preuzmi cijeli tekst

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça od Toigo, Jerônimo de Castilhos

Preuzmi cijeli tekst

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo od Melo, Noerci da Silva

Preuzmi cijeli tekst

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro od Souza, Clóvis Dias de

Preuzmi cijeli tekst

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado od Vieira, Fabrício dos Santos

Preuzmi cijeli tekst

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental od Furlanetto, Taísa Villa

Preuzmi cijeli tekst

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades od Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo

Preuzmi cijeli tekst

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade od Franco, Dmitri Montanar

Preuzmi cijeli tekst