Rezultati pretrage

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea od Eisenbarth, Peter

Preuzmi cijeli tekst

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado od Martins, Cristiano Zanin

Preuzmi cijeli tekst

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental od Palomares, Débora Salatino

Preuzmi cijeli tekst

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias od Machado, Carlos Augusto

Preuzmi cijeli tekst

Gestão municipal de meio ambiente e Estado democrático de direito od Vilela, Gracielle Carrijo

Preuzmi cijeli tekst

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade od Bodnar, Zenildo

Preuzmi cijeli tekst

Princípio da sustentabilidade na ordem econômica brasileira od Medrado, Valdete Santos

Preuzmi cijeli tekst

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009 od Rangel, Tauã Lima Verdan

Preuzmi cijeli tekst

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos od Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Preuzmi cijeli tekst

A reparação do dano ecológico : evolução francesa od Fonbaustier, Laurent

Preuzmi cijeli tekst

Novos critérios para comer bem od Stam, Gilberto

Preuzmi cijeli tekst

H²O: parte importante da Homeostasia? od Silva, Jesse Ribeiro da

Preuzmi cijeli tekst

Entre o valor e o corpo, a pessoa : as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e a Castanheira Neves od Mariano, Gustavo Borges

Preuzmi cijeli tekst

O princípio da solidariedade na formulação de políticas públicas para a educação od Carvalho, João Deusdete de

Preuzmi cijeli tekst

Plataforma de inovação aberta od Oliveira, Maurício

Preuzmi cijeli tekst

Proteção individual versus proteção coletiva : análise bioética do programa nacional de vacinação infantil em massa od Lessa, Sérgio de Castro

Preuzmi cijeli tekst

Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental od Humbert, Georges

Preuzmi cijeli tekst

O direito ao cadaver e a doação de órgãos pós-morte od Tronco, Arthur Abbade

Preuzmi cijeli tekst

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade od Ferreira, Simone Nunes

Preuzmi cijeli tekst

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos od Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

Preuzmi cijeli tekst