Rezultati pretrage

A tutela de evidência nas ações de responsabilidade ambiental : uma análise dos requisitos processuais diante ao dano ambiental od Portela, Alessandra Castro Diniz

Preuzmi cijeli tekst

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo? od Rigolin, Ivan Barbosa

Preuzmi cijeli tekst

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente? od Saavedra, Giovani Agostini

Preuzmi cijeli tekst

Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental od Cabral, Paulo Guilherme Francisco

Preuzmi cijeli tekst

A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-COVID-19 od Mattos Neto, Antonio José de

Preuzmi cijeli tekst

Ecocídio e os desastres da mineração no Brasil od Armada, Charles Alexandre Souza

Preuzmi cijeli tekst

Natureza jurídica do licenciamento ambiental od Farias, Talden

Preuzmi cijeli tekst

O direito penal econômico compreende os crimes ambientais? od Ishikawa, Vítor de Souza

Preuzmi cijeli tekst

Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica : uma relação entre garantias e incentivos à eficiência od Mariani, Rômulo Greff

Preuzmi cijeli tekst

Sustentabilidade : direito ao futuro od Freitas, Juarez

Preuzmi cijeli tekst

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares od Boeira, Alex Perozzo

Preuzmi cijeli tekst

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017 od Milkiewicz, Larissa

Preuzmi cijeli tekst

O direito ambiental sob a perspectiva da proteção internacional à pessoa humana od Koury, Ana Beatriz

Preuzmi cijeli tekst

Entre lagartos, serpentes e preconceitos od Freire, Eliza Maria Xavier

Preuzmi cijeli tekst

Gestão ambiental : perfil profissional e formação em cursos superiores de Tecnologia e de Bacharelado od Schenkel, Cladecir Alberto

Preuzmi cijeli tekst

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Suprem... od Guerra, Sidney

Preuzmi cijeli tekst

Ministra Rosa Weber defende engajamento da sociedade nas decisões sobre questões climáticas. od Brasil

Preuzmi cijeli tekst

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana,... od Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de

Preuzmi cijeli tekst

O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente od Milaré, Édis

Preuzmi cijeli tekst

"É preciso mostrar ao mundo que o meio ambiente é um compromisso de Estado" od Pereira, Lia Valls

Preuzmi cijeli tekst