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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco od Malgarim, Emmanuelle de Araújo

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A construção da autonomia dos povos indígenas : histórico da legislação indigenista e a sua dimensão política od Giacometti, Renata Brockelt

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A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul od Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo

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Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais od Tybusch, Francielle Benini Agne

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Aspectos legais e operacionais da gestão e gerenciamento de resíduos sólidos: estudo de caso em Araçoiaba da Serra-SP od Suaris, Lídia Dorna

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''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras od Passos, Amabile Maria de Moura

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Educação ambiental e direito ambiental: desvelando relações em práticas político-pedagógicas de ONGs ambientalistas od Peres, Regina Sbardelini [UNESP]

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A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambie... od Tavares, Elisa Goulart

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Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano od Souza, Aulus Eduardo Teixeira de

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A constituição pedagógica do direito ambiental od Martins, Ezequiel

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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal od Silva, Marcos Monteiro da

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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas od Azeredo, Renato Luís Bordin de

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O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul od Orci, Nara Beatriz Pereira

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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental od Araujo, Thiago Luiz Rigon de

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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta? od Bruno, Simara Ferreira

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Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo od Hayashida, Fábio Yuji Yoshida

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Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente od Souza, Adriano Garcia de

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Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais. od SILVA FILHO, Leonardo Alves da.

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Desenvolvimento sustentável e a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) nas instituições financeiras, como instrumento de autorregulação od Domeneghini, Tiago

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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental od Soares, Lucas Coimbra

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