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A contribuição da educação ambiental à inclusão e à acessibilidade da pessoa com deficiência : uma análise a partir do direito ambiental od Oliveira, Jaqueline Rodrigues

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O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual. od Caporlingua, Vanessa Hernandez

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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade od Araripe, Aline Bona de Alencar

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A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR od Oliveira , Philipi de

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Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais. od SILVA FILHO, Leonardo Alves da.

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Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários od Storani, Denis

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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável od Diógenes, Ana Flávia Monteiro

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O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização od Barros, João Carlos Pinto de

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O princípio da precaução à luz da ética socioambiental na produção de milho transgênico em Sergipe od Oliveira, Kátia Cristina Barreto Ferreira de

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O Rio pede socorro: compliance ambiental e permacultura na gestão do Rio Poxim em Aracaju-Sergipe od Silva, Edson Oliveira da

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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022 od Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues

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A perspectiva da biodiversidade no ensino de zoologia e interfaces com a legislação ambiental od Melo, Gisele Silva Marques de

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A educação para a sustentabilidade no ensino superior. od Oliveira, Meilyng Leone

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O Agronegócio que o direito não alcança : Direitos humanos, questão agrária e questão ambiental na região geográfica intermediária de SINOP-MT od Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro

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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental od Salinas, Natasha Schmitt Caccia

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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia od Furuiti, Naoka Sera

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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais od Ferronato, Elias Bruno

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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental od Borges, Wendel Rosa

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Áreas de Preservação Permanente (APPs) - As resoluções CONAMA e o papel das técnicas de Geoprocessamento na delimitação das classes de preservação od Maisa de Almeida Cota

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O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização od John, Natacha Souza

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