Rezultati pretrage

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? od Cirne, Mariana Barbosa

Preuzmi cijeli tekst

A responsabilidade socioambiental das companhias abertas e os sócios minoritários od Junqueira, Kátia Valverde

Preuzmi cijeli tekst

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil od Santos, Thiago Flores dos

Preuzmi cijeli tekst

Bioética e biodireito : aspectos gerais sobre a eutanásia e o direito à morte digna od Adoni, André Luis

Preuzmi cijeli tekst

Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul od Cappelli, Silvia

Preuzmi cijeli tekst

A conversão da dívida externa para fins ambientais od Lochagin, Gabriel

Preuzmi cijeli tekst

Por uma Constituição Gaia : a busca de um novo modelo​ ​constitucional para os animais não humanos e para a natureza od Machado, Henrique Pandim Barbosa

Preuzmi cijeli tekst

Exame da Resolução normativa n. 1.047, de 8 de novembro de 2022, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) od Ceretta, Bruno José Queiroz

Preuzmi cijeli tekst

Licenciamento ambiental od Bim, Eduardo Fortunato

Preuzmi cijeli tekst

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil od Correa, Igo Zany Nunes

Preuzmi cijeli tekst

Exclusão ambiental, subcidadania e biopolítica no Brasil od Abreu, Ivy de Souza

Preuzmi cijeli tekst

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa od Greco, Luís

Preuzmi cijeli tekst

A caminho da estufa od Pivetta, Marcos

Preuzmi cijeli tekst

Direito ambiental e nanotecnologias : desafios aos novos riscos da inovação od Berwig, Juliane Altmann

Preuzmi cijeli tekst

Da Impossibilidade de se Degradar Área Ambientalmente Protegida, Para fins de Implantação de Loteamento, por Meio de Título Executivo od Kamei, Karina Keiko

Preuzmi cijeli tekst

O consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos od Pereira, Luzia

Preuzmi cijeli tekst

ZEE-DF e planejamento territorial od Brandão, Alexandre

Preuzmi cijeli tekst

Princípio ético de justiça : biodireito od Mattioli, Maria Cristina

Preuzmi cijeli tekst

Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental? od Leite, José Rubens Morato

Preuzmi cijeli tekst

Acolhimento na Atenção Básica : reflexões éticas sobre a Atenção à Saúde dos usuários od Brehmer, Laura Cavalcanti de Farias

Preuzmi cijeli tekst