Rezultati pretrage

O manejo da ação civil pública pelos municípios para a regularização dos loteamentos clandestinos od Costa, Camila Maia Pyramo

Preuzmi cijeli tekst

Responsabilidade ética em face do meio ambiente od Milaré, Édis

Preuzmi cijeli tekst

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional od Bof, Salete Oro

Preuzmi cijeli tekst

A pessoa jurídica de direito público como sujeito ativo de crime ambiental od Rodrigues, Denilson da Silva

Preuzmi cijeli tekst

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica od Reclus, Élisée

Preuzmi cijeli tekst

Subsídios para uma interpretação moderna da autonomia municipal na área da proteção ambiental od Krell, Andreas Joachim

Preuzmi cijeli tekst

A necessária compatibilização entre os instrumentos de parcelamento, edificação e utilização compulsórios e a função ambiental dos imóveis urbanos od Rodrigues, Inajara Gravina Kunzler

Preuzmi cijeli tekst

O meio ambiente como objeto de direito do Mercosul od Albuquerque, Fabíola Santos

Preuzmi cijeli tekst

Defesa do meio ambiente e justiça ambiental no Pará od Valente, Luiz Ismaelino

Preuzmi cijeli tekst

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana od Aleixo, Letícia Soares Peixoto

Preuzmi cijeli tekst

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental? od Calliess, Christian

Preuzmi cijeli tekst

O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores od Scherer, Kátia Ragnini

Preuzmi cijeli tekst

Tributação ambiental como mecanismo indutor do direito humano ao desenvolvimento sustentável od Paiva, Francisco Cleiton da Silva

Preuzmi cijeli tekst

Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor od Souza, Júpiter Palagi de

Preuzmi cijeli tekst

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade od Ganem, Roseli Senna

Preuzmi cijeli tekst

Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio od Humbert, Georges Louis Hage

Preuzmi cijeli tekst

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia od Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da

Preuzmi cijeli tekst

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora) od Bonalume, Wilson Luiz

Preuzmi cijeli tekst

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança od Varella, Marcelo Dias

Preuzmi cijeli tekst

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade od Púperi, Cyro Luiz Pestana

Preuzmi cijeli tekst