Rezultati pretrage

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos od Brito, Edvaldo

Preuzmi cijeli tekst

Incertos perímetros urbanos od Pontes, Daniele Regina

Preuzmi cijeli tekst

O peso do aquecimento global od Pivetta, Marcos

Preuzmi cijeli tekst

A ética ambiental od Ferreira, Ivette Senise

Preuzmi cijeli tekst

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração od Baptistela, Tiago

Preuzmi cijeli tekst

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República... od Brasil

Preuzmi cijeli tekst

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar? od Toigo, Camila Horst

Preuzmi cijeli tekst

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum od Bim, Eduardo Fortunato

Preuzmi cijeli tekst

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil od Antúnez Sánchez, Alcides

Preuzmi cijeli tekst

A senciência animal e o direito od Demasi, Luiza Regina Ferreira

Preuzmi cijeli tekst

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal od Fialdini, Matheus Jacob

Preuzmi cijeli tekst

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional od Quiroga Obregón, Marcelo

Preuzmi cijeli tekst

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira od Rodrigues, Ricardo

Preuzmi cijeli tekst

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro od Molina, Rodrigo Sarruge

Preuzmi cijeli tekst

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental od Marchezini, Flávia de Sousa

Preuzmi cijeli tekst

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana? od Bezerra, Maria do Carmo de Lima

Preuzmi cijeli tekst

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas od Machado, Paulo Affonso Leme

Preuzmi cijeli tekst

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12 od Paschoal, Janaina Conceição

Preuzmi cijeli tekst

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF od Ahmed, Flávio

Preuzmi cijeli tekst

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa od Henkes, Silvianna Lúcia

Preuzmi cijeli tekst