Rezultati pretrage

O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade od Souza, José Fernando Vidal de

Preuzmi cijeli tekst

Direito ambiental : noções fundamentais e de direito comparado od Lorenzetti, Ricardo Luis

Preuzmi cijeli tekst

Análise da finalidade da taxa de preservação Ambiental de Bombinhas/SC : estudo da ação civil pública movida pela Associação catarinense de defesa dos direitos constitucionais... od Cardoso Neto, Nicolau

Preuzmi cijeli tekst

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental od Altmann, Alexandre

Preuzmi cijeli tekst

Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono od Galdino, Valéria Silva

Preuzmi cijeli tekst

A responsabilidade civil e a recorrente violação aos direitos de personalidade e ao meio ambiente por grandes corporações od Sousa, Angela Alves de

Preuzmi cijeli tekst

Análise do arcabouço jurídico do álcool combustível no Brasil od Farias, Talden

Preuzmi cijeli tekst

Os direitos de personalidade e as situações jurídicas dos embriões e nascituro od Rizkallah, Ricardo José

Preuzmi cijeli tekst

Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas od Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua

Preuzmi cijeli tekst

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal od Adamek, Daniela Pina von

Preuzmi cijeli tekst

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia od Ferreira, Adriana Passos

Preuzmi cijeli tekst

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional od Custódio, Helita Barreira

Preuzmi cijeli tekst

Análise crítica da correlação entre o meio ambiente constitucional e a ordem econômica contemporânea od Paiva Júnior, Luiz Carlos de Oliveira

Preuzmi cijeli tekst

Fórum Mundial da Água 2018 : Brasília bate recorde de público e de inovações od Agência Brasília

Preuzmi cijeli tekst

Vulnerabilidade socioambiental, inundações e repercussões na Saúde em regiões periféricas : o caso de Alagoas, Brasil od Freire, Neison Cabral Ferreira

Preuzmi cijeli tekst

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais od Muro Junior, Aldo

Preuzmi cijeli tekst

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais od Pavão, Bianca Borges Medeiros

Preuzmi cijeli tekst

O protocolo de Quioto e o direito ao desenvolvimento sustentável od Calsing, Renata de Assis

Preuzmi cijeli tekst

Os princípios norteadores da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.443, de 08 de janeiro de 1997) od Commetti, Filipe Domingos

Preuzmi cijeli tekst

Framework de resultados de auditorias nos temas dos objetivos de desenvolvimento sustentável od Dutra, Paula Hebling

Preuzmi cijeli tekst