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Cidade dividida : Sorocaba e o zoneamento urbano de 1914
Izdano 2015Preuzmi cijeli tekst
Artigo de Revista -
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Izdano 2009Preuzmi cijeli tekst
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Izdano 2003Preuzmi cijeli tekst
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Responsabilidade administrativa por dano ambiental
Izdano 2008Preuzmi cijeli tekst
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Sistema municipal do meio ambiente : sisnuma; instrumentos legais e econômicos
Izdano 1999Preuzmi cijeli tekst
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Izdano 2013Preuzmi cijeli tekst
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Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Izdano 1994Preuzmi cijeli tekst
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Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
Izdano 2003Preuzmi cijeli tekst
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O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Izdano 2014Preuzmi cijeli tekst
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A criação de um cadastro nacional de poluidores como hipótese de monetização dos riscos ambientais
Izdano 2018Preuzmi cijeli tekst
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Competência jurisdicional civil em matéria ambiental
Izdano 2022Preuzmi cijeli tekst
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O papel do STJ na proteção jurídica do meio ambiente
Izdano 2003Preuzmi cijeli tekst
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