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Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sus... od Neri, Jefferson Crescencio

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Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12 od Oliveira, Luísa Bresolin de

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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco od Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti

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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia od Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko

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A decolonialidade ecológica: uma perspectiva a partir do sistema interamericano de direitos humanos após a opinião consultiva 23/2017 od Weidgenant, Maira Suelen

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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural od Leal, Fellipe Guerin

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Fundamentos epistemológicos do direito ambiental od Belchior, Germana Parente Neiva

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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional od Sousa, Maria Sueli Rodrigues de

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O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste od Crivelari, Aline

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Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de Manaus od Azevedo, Renildo Viana

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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro od Moraes, Perla Duarte de

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Ocupação irregular de área pública: da legalidade estrita às soluções consensuadas, o caso da Praia do Futuro od Lima, Renato César Pereira

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Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira od Abreu, Kamila Assis de

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A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO MECANISMO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS: MUNICÍPIO DE ALFENAS MESORREGIÃO S... od MOREIRA, CRISTIANY VASCONCELOS

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A responsabilidade do Estado perante o dano ambiental od Souza, Elisiana Araujo de

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Desenvolvimento sustentável od Breitwisser, Liliane Graciele

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Correlação jurídica entre os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e os indicadores de sustentabilidade para avaliação dos sistemas de aquicultura no brasil od Fabris, Mayara

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O direito ao ambiente como um direito fundamental completo : conteúdo e tensões correlatas od Henz, Bruno Gabriel

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Responsabilizacao Penal da Pessoa Juridica nos Crimes Ambientais od Pinheiro, Iertes Meyre Gondim

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Campos de Dunas na Praia do Futuro: Diagnostico e Contribuicao para Producao de Politicas Publicas.. od Correia, Mary Lucia Andrade

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