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Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiõe... od Tristão, Ana Clara [UNESP]

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(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL od LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA

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Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente od Silva Junior, Claudio Cyrino da

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Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos od Borges, Gabriela De Val

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Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB od Silva, Tatiana Monteiro Costa e

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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental od Sato, Eliane Mitsuko

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Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de c... od Nardin, Rafael Louzada

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A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo od Bandeira, Nelson Flávio Brito

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Aspectos ambientais na contratação de obras públicas od Siqueira, Aretusa dos Santos de

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Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada od FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo

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Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica od Mosso, Igor Lyra

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Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais od Rocha, Márcio Santoro

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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS od Mello, Marcelo Oliveira

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Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados od Santos Neto, João Furtado dos

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Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum od Kaiser, Mateus Vinicius

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URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER od ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA

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PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS od ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA

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Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas od Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da

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Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará od BRAGA, Tatiana Brito Guimarães

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A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba od XERFAN, Renato da Cruz

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