Որոնման արդյունքները

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional ‌ Ramos, Érika Pires

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental ‌ Braga, André de Castro Oliveira Pereira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental ‌ Frederico José Gervasio Aburachid

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Modernidade vs proteção do planeta ‌ Alcantara, Maria Adriane de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental ‌ Hartwig, Elisa Maffassiolli

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica ‌ Scaloppe, Luana Machado

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. ‌ LEITE NETO, José Campos.

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil ‌ Wanderley, Rafael Gomes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo ‌ Araujo, Alana Ramos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém ‌ FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambienta... ‌ SILVA, Fernando Alberto Bilóia da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental ‌ Costa, Sueli Alves da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental ‌ Venturini, Alessandro Fuentes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo ‌ Santos, Luzia do Socorro Silva dos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista) ‌ Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica ‌ Fraga, Júlia Massadas Romeiro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental ‌ Bringmann, Luís Augusto

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade civil estatal e Direito Internacional Ambiental: danos ambientais transnacionais sob a perspectiva da Organização das Nações Unidas ‌ Aquino, Valéria Emília de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía ‌ Kury, Francisco Ricardo Cichero

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas ‌ Fleck, Gabriela Grings

Ստացեք ամբողջական տեքստը