Որոնման արդյունքները

Ações afirmativas nas licitações públicas : o alcance da sustentabilidade social ‌ Tourinho, Rita

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Auditorias ambientais : competências legislativas ‌ Antunes, Paulo de Bessa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira ‌ Farias, Talden

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente ‌ Farias, Paulo José Leite

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável ‌ Messias, Ewerton Ricardo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência ‌ Santos, Thiago Flores dos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direito ambiental simbólico? ‌ Correia Neto, Celso de Barros

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus ‌ Daniel Neto, Carlos Augusto

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A globalização explicada pelos salmões ‌ Gouverneur, Cédric

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reserva particular do patrimônio natural ‌ Akaoui, Fernando Reverendo Vidal

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas ‌ Feitosa, Helvécio Neves

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito ‌ Epstein, Richard A

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Abordagem jurídica da biotecnologia : a transgenia e a atuação da CTNBio na análise de riscos frente ‌ Oliveira, Patrícia Simões de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável ‌ Mua, Cíntia Teresinha Burhalde

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade ambiental objetiva : uma análise histórica e principiológica das teorias de risco e teorias de causalidade ‌ Rodrigues, Anne Carolline Wilians Vieira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira ‌ Bauzá Martorell, Felio José

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional ‌ Brandão, Carlos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reflexões ecológico-jurídicas sobre o biodireito ‌ Silva, Reinaldo Pereira e

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental ‌ Schneider, Admara Falante

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012 ‌ Santos, Rafael César Coelho dos

Ստացեք ամբողջական տեքստը