Որոնման արդյունքները

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada ‌ Bernal-Pulido, Carlos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020 ‌ Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O papel dos tribunais de contas na responsabilidade social ‌ Fernandes, Maria Auxiliadora Carvalho

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais ‌ Maciel, Jéssica Garcia da Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aplicação do princípio da precaução em áreas de incerteza científica : exposição a campos eletromagnéticos gerados por estações de radiobase ‌ Milaré, Édis

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Pedágio urbano ‌ Nester, Alexandre Wagner

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão ‌ Flach, Michael Schneider

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo Código civil e o Código de defesa do consumidor ‌ Gonçalves, Antonio Baptista

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Numerosa, frente tem uma atuação politica inovadora ‌ Gabeira, Fernando

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A hidroeletricidade : uma fonte de energia essencial na matriz de energia elétrica do Brasil ‌ Dester, Mauricio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O direito condicionando condutas ‌ Contipelli, Ernani

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental ‌ Morosini, Fábio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Justiça ecológica e política jurídica : contribuições aos objetivos de desenvolvimento sustentável ‌ Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Da moral à ética e às éticas ‌ Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Segurança hídrica, governança das águas e sustentabilidade ‌ Neves, Estela Maria Souza Costa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto ‌ Faria, Guilherme Nacif de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará ‌ Barbosa, Andrezza de Melo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Cuidar da saúde do vizinho : atuação do antropólogo Charles Wagley no Serviço Especial de Saúde Pública ‌ Figueiredo, Regina Érika Domingos de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023 ‌ Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Os tribunais de contas e o exercício da tutela do meio ambiente ‌ Rodrigues, Andréa da Silveira Lima

Ստացեք ամբողջական տեքստը