Որոնման արդյունքները

Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación ‌ Pinales, Marianela

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O que são créditos de carbono? ‌ El Khalili, Amyra

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente ‌ Buteler, Alfonso

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A legislação urbano-ambiental do Brasil e os geoparques mundiais da UNESCO : processo bottom-up na promoção do pertencimento territorial e do educar ambiental ‌ Souza-Fernandes, Luciana Cordeiro de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Abolicionismo : igualdade sem discriminação ‌ Felipe, Sônia T

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Dez bilhões de prejuízo ‌ Brossard, Paulo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre ‌ Weissheimer, Gladis

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia) ‌ Zuin, Aparecida Luzia Alzira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia ‌ Vieira, Luciane Klein

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasilei... ‌ Costaldello, Angela Cassia

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça ‌ Franzolin, Cláudio José

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético ‌ Kriger Filho, Domingos Afonso

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A empresa no Estado Democrático de Direito ‌ Souza, Sharon Cristine Ferreira de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Criação de unidade de conservação caduca? ‌ Matos Júnior, José Evaldo Bento

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Os direitos do nascituro : aspectos cíveis, criminais e do biodireito ‌ Semião, Sérgio Abdalla

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente ‌ Bello Filho, Ney de Barros

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Gestão e uso dos recursos hídricos e a expansão do agronegócio : água para quê e para quem? ‌ Ferreira, Marcelo José Monteiro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em materia ambiental : uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, parágrafo 3, da Constituição federal ‌ Cappelli, Silvia

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015 ‌ Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A regulação da oferta de produtos e serviços com atributos de sustentabilidade : diálogos entre o Código de defesa do consumidor e a legislação ambiental ‌ Eberlin, Fernando Büscher von Teschenhausen

Ստացեք ամբողջական տեքստը