Որոնման արդյունքները

Ofensividade nos delitos ambientais ‌ Murata, Ana Maria Lumi Kamimura

Ստացեք ամբողջական տեքստը

State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy ‌ Squeff, Tatiana Cardoso

Ստացեք ամբողջական տեքստը

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente ‌ Cirne, Mariana Barbosa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível ‌ Bruch, Kelly Lissandra

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Mata atlântica pernambucana : argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D ‌ Reis Neto, Afonso Feitosa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Caminhos para o desenvolvimento sustentável : a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional ‌ Messias, Ewerton Ricardo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Democracia y desarrollo sostenible ‌ Ben-Hur Braga, Natan

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Compensação ambietal e gestão dos recursos ‌ Azevedo, Jordana Morais

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A impossibilidade de alteração, pelos municípios, dos limites para as áreas de preservação permanente previstos pelo artigo 2º do Código Florestal e as inconstitucionalidades da Re... ‌ Mukai, Toshio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal ‌ Silva, Alexandre Fernandes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário ‌ Costa, Larissa de Oliveira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro ‌ Santos, Priscilla Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que permite mineração em área de reserva legal ‌ Mendes, Jamile Carmona

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A arbitragem e o meio ambiente no direito brasileiro e no direito português e as suas vicissitudes ‌ Fernandes, Fernando

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental ‌ Iasbik, Thaís Aldred

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direito da sustentabilidade : reflexões acerca da crise ecológica marcada pela flexibilização das normas ambientais e a efetivação dos direitos humanos socioambientais ‌ Vieira, Ricardo Stanziola

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade ‌ Rodrigues Neto, Assuero

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas ‌ Camacho, Michele Vieira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Algumas reflexões sobre os novos rumos do direito ‌ Rosa, Felippe Augusto de Miranda

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Injustiça climática : a desigualdade social como violação à garantia de direitos ‌ Scotti, Guilherme

Ստացեք ամբողջական տեքստը