Որոնման արդյունքները

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente ‌ Massignan, Giovana Cotlinski Canzan

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente ‌ Correa, Elizeu de Moraes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direito internacional ambiental e o protocolo de Nagoya: natureza jurídica e aspectos legais da implementação do certificado internacional de conformidade ‌ Scholz, Mariana Caroline

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari ‌ Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios ‌ Daros, Leatrice Faraco

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O interesse público à tutela ambiental a partir da especialização de procedimento ‌ Aguiar, Patrícia Kotzias

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade Penal, Civil e Administrativa por Danos ao Meio Ambiente ‌ Menezes, Ivanildes Feitosa de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Transferência transfronteiriça de resíduos sob a perspectiva da justiça ecológica: rumo à gestão internacional de resíduos ‌ Pope, Kamila

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada ‌ Filpi, Humberto Francisco Ferreira Campos Morato

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito Internacional ‌ Grassi, Carolina Hernandes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos ‌ M??ller, Felipe da Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente ‌ Barbosa, Cleber Cristovo Afonso

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo ‌ Brouwers, Silvana do Prado

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco ‌ Ferreira, Heline Sivini

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A proteção do meio ambiente frente ao direito de propriedade : ‌ Borges, Roxana Cardoso Brasileiro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio ‌ Daros, Leatrice Faraco

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Acesso à justiça ambiental e o papel do poder público: o conflito socioambiental decorrente da desigualdade na instalação da rede de saneamento básico em Florianópolis ‌ Sabat, Conceição Raquel Melo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco... ‌ Alves, Elizete Lanzoni

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental ‌ Vieira, Marcelo Lemos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais ‌ Gonçalves, Weber Busgaib

Ստացեք ամբողջական տեքստը