Որոնման արդյունքները

A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário : estudo de caso na comarca de São José/SC ‌ Neves, Rafael Burlani

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A caracterização do risco ecológico social e cientificamente intolerável como "Abuso de direito" nos processos jurisdicionais coletivos ‌ Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração ‌ Sena, Bárbara Bianca

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais ‌ Andrade, Renato Campos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental ‌ Scaramussa, Giovanna Pagani

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Sustentabilidade : em busca de significados ‌ Poli, Luciana

Ստացեք ամբողջական տեքստը

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos ‌ Graf, Ana Cláudia Bento

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais ‌ Camacho, Wellington Nogueira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal ‌ Farias, James Magno Araújo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O contexto global e nacional frente aos desafios do acesso adequado à água para consumo humano ‌ Augusto, Lia Giraldo da Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem? ‌ Silva, Abigail da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional ‌ Silveira, Patrícia Azevedo da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A voz dos cientistas na Rio+20 ‌ Marques, Fabrício

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria ‌ Alves, Eliana Calmon

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional ‌ Hunsche, Raquel Thais

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida ‌ Pozzetti, Valmir César

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável ‌ Almeida, Alessandra Bagno F. R. de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Licitações sustentáveis ‌ Bussolotto, Leandro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Democracia, partidos políticos e tributação ambiental ‌ Enzweiler, Romano José

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental ‌ Rezende, Élcio Nacur

Ստացեք ամբողջական տեքստը