Որոնման արդյունքները

Lei municipal 13.670/2003 : planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de São Paulo ‌ Parlatore, Antonio Carlos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente ‌ Contipelli, Ernani

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA ‌ Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Eugenias velhas e novas : singelo aporte para o debate ‌ Rabinovich-Berkman, Ricardo David

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A ação civil pública ambiental e a fauna silvestre : aspectos relevantes ‌ Silva, Bruno Campos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Jurisdição ambiental e teoria da decisão : uma leitura a partir de Ovídio Baptista e John Rawls ‌ Marin, Jeferson Dytz

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sant... ‌ Leal, Rodrigo José

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Princípio da precaução e recursos hídricos ‌ Silva, Luís Praxedes Vieira da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito ‌ Silva, Walfrido Vianna Vital da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil ‌ Kettelhut, Julio Thadeu Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Certificações construtivas : ferramentas de compliance ou metanarrativas? ‌ Gomes, Magno Federici

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Renovabio - reflexões sobre a segurança jurídica e extrafiscalidade ‌ Matsunaga, Marcos H. M

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O diálogo na educação ambiental : uma síntese a partir de Martin Buber, David Bohm, William Isaacs e Paulo Freire ‌ Monteiro, Rafael de Araujo Arosa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais ‌ Faria, Cristina Campos de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano ‌ Souza Filho, Carlos Frederico Marés de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Políticas públicas e conversão de multas ambientais ‌ Sodré, Marcelo Gomes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A inteligência artificial como ferramenta para contenção da crise climática no Brasil ‌ Predranzini, Helena Nogueira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza ‌ Garcia, Maria

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) ‌ Coelho, Helena Carvalho

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas ‌ Lazzarini, Luís Gustavo Santos

Ստացեք ամբողջական տեքստը