Որոնման արդյունքները

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução ‌ Pereira Júnior, Jessé Torres

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? ‌ D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros

Ստացեք ամբողջական տեքստը

STJ, Agravo Interno na Suspensão de Liminar de Sentença 2.940, rel. Min. Humberto Martins, j. 16.08.2023, DJe 20.09.2023 ‌ Oliveira, Débora de Arruda

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Princípios gerais de direito agrário ‌ Tenório, Igor

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Cabral mantem o parlamentarismo ‌ Caetano, Sílvia

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Colonialidade dos animais não humanos : pensando a animalidade a partir do sul ‌ Ludolf, Rafael Van Erven

Ստացեք ամբողջական տեքստը

TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA ‌ Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Parentalidade : entre a realidade social e o direito ‌ Holanda, Maria Rita de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental ‌ Méndez González, Fernando P

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Perspectivas éticas da responsabilidade jurídica ‌ Barretto, Vicente de Paulo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental ‌ Wainer, Ann Helen

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Espaço de educação ambiental não formal em Manaus : estudo de caso "oca do conhecimento ambiental cigs" ‌ Badr, Eid

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil ‌ Euler, Ana Margarida Castro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe ‌ Franco, Karina Marzano

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Const... ‌ Dobler, Gustavo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental ‌ Santilli, Juliana

Ստացեք ամբողջական տեքստը

As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta ‌ Santos, Rafael César Coelho dos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Overruling no direito ambiental : parâmetros para a superação de precedentes judiciais ‌ Marcos, Rudson

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos ‌ Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Proteção ambiental e ação civil pública ‌ Meirelles, Hely Lopes

Ստացեք ամբողջական տեքստը