Որոնման արդյունքները

Dimensões da realidade relacionadas ao processo educativo e à temática ambiental presentes nos manuais dos professores, referentes aos livros didáticos de biologia aprovados no PNL... ‌ Santos, Romualdo José dos

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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988 ‌ Costa, Regina Helena

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Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal ‌ Pes, João Hélio Ferreira

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Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós ‌ Portela, Lindon Johnson Pontes

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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade ‌ Castellá, Gisela Mortati

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Poluição visual é crime ‌ Gentil, Plínio

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A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto ‌ Souza, Danielle Ortiz de Avila

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O Acordo da OMC sobre aplicação das medidas sanitárias e fitossanitárias ‌ Baena, Loris

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Crédito público e sustentabilidade financeira ‌ Scaff, Fernando Facury

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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas ‌ Farias, Talden

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A vulnerabilidade de algumas áreas especiais como decorrência da concepção do espaço urbano como meio de reprodução do capital financeiro no contexto do sistema econômico contempor... ‌ Duarte, Marise Costa de Souza

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Compras governamentais na gestão municipal : requisitos legais e sustentabilidade ‌ Silva, George Tarcísio de Medeiros da

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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos ‌ Salazar Primo, Diego de Alencar

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Análise cienciométrica de estudos sobre ilhas de calor urbanas com uso de sensoriamento remoto de 2000 a 2020 ‌ Lopes, Estéfane da Silva

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A desigualdade de gênero e a efetivação do direito humano de acesso à água para as mulheres ‌ Rosa, Alexsandra Matilde Resende

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Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal ‌ Trentini, Flávia

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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos ‌ Andrade, Nelson Luís Sampaio de

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Microplásticos por toda a costa ‌ Zaparolli, Domingos

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O domínio público do útero materno ‌ Mendes, Sérgio da Silva

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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Huma... ‌ Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim

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