Որոնման արդյունքները

Um balanço da gestão de Pedro Parente ‌ Nozaki, William

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos ‌ Costa, Karina Pinto

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade ‌ Sturza, Janaína Machado

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Curso de direito internacional público ‌ Guerra, Sidney

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas ‌ Copola, Gina

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde ‌ Santana, Livia

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Definição e concretização do direito à cidade : entre direitos e deveres fundamentais ‌ Reisdorfer, Guilherme F. Dias

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais ‌ Brandão, Alexandre

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988 ‌ Sarlet, Ingo Wolfgang

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado ‌ Lehfeld, Lucas de Souza

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública? ‌ Monteiro, Bruno Rios

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A vaquejada, a interpretação constitucional e o direito fundamental ao meio ambiente ‌ Mello, Marco Aurélio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor ‌ Zockun, Maurício

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente ‌ Gomes, Magno Federici

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho ‌ Dalazen, João Oreste

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Sistema nacional de comércio justo e solidário ‌ Denny, Danielle Mendes Thame

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos ‌ César, Paulo Sérgio Mendes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas e a Proteção do Meio Ambiente : alguns breves comentários ‌ Andrade, Filippe Augusto Vieira de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Boom, Burst e Doom : o complexo petroquímico do Rio de Janeiro como catalisador do desenvolvimento urbano-regional ‌ Silva, Robson Dias da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Empresas transnacionais : responsabilidade social e legal internacional ‌ Mattioli, Maria Cristina

Ստացեք ամբողջական տեքստը