Որոնման արդյունքները

Compliance ecológico como modalidade extrajudicial de proteção ao meio ambiente natural ‌ Brida, Nério Andrade de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade ‌ Távora, Fernando Lagares

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental ‌ Kakuta, Carla Daniela

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Terra frágil ‌ Fioravanti, Carlos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011 ‌ Régis, Adelmar Azevedo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Diálogo ambiental constitucional internacional. ‌ Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Planos estaduais de resíduos sólidos : política pública, gestão associada e sustentabilidade ‌ Lago, Laone

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Proibição para usina nuclear ‌ Bastos, Thais

Ստացեք ամբողջական տեքստը

20 anos de estabilização monetária, mas e o crescimento econômico? ‌ Ferrari Filho, Fernando

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica ‌ Teotônio, Paulo José Freire

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A proteção dos refugiados ambientais climáticos e o reconhecimento das garantias fundamentais da pessoa humana na sociedade de risco ‌ Ferreira, Heline Sivini

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Las mejoras o bienhechurías; nociones em la doctrina y su régimen jurídico em el ámbito del usufructo agrário em Cuba ‌ Pavò Acosta, Rolando

Ստացեք ամբողջական տեքստը

STJ, AgInt na SLS 3050/RS, Corte Especial, rel. ministro Humberto Martins, j. 04/10/2023 ‌ Perri, Mariana de Carvalho

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Vigilância sanitária : recolhimento de medicamentos na legislação brasileira ‌ Macedo, Isabel

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O compromisso de ajustamento de conduta e o fundo de defesa de direitos difusos : relação entre os instrumentos alternativos de defesa ambiental da lei 7.347/1985 ‌ Milaré, Édis

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres ‌ Carvalho, Délton Winter de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desafios da mobilidade sustentável no Brasil ‌ Motta, Renata Almeida

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A presunção de legalidade do ouro adquirido e da boa-fé do seu adquirente facilita o aumento de garimpo ilegal, com repercussão para degradação ambiental e prejuízo à saúde indígen... ‌ Perri, Mariana de Carvalho

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Cerrado : restauração de matas de galerias e ciliares ‌ Aquino, Fabiana de Góis

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Saberes docentes sobre meio ambiente em uma comunidade ribeirinha da Amazônia amapaense ‌ Gomes, Raimunda Kelly Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը