Որոնման արդյունքները

A regulação da água nos campos petrolíferos ‌ Silveira Neto, Otacílio dos Santos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional ‌ Villar, Pilar Carolina

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Análise teórico-reflexiva sobre decisões judiciais do TJRS em relação ao aborto de anencéfalos ‌ Rocha, Andréia Ribeiro da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal" ‌ Lacerda, Bruno Amaro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A histórica má administração das terras públicas brasileiras como fator incentivador da criminalidade agroambiental ‌ Grande Júnior, Cláudio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Quando falar é fazer! o ato discurso na recriação do Conselho Nacional da Amazônia legal : uma análise de fatores condicionantes externos ‌ Mendes, Paulo Ubirajara

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas ‌ Shiraishi Neto, Joaquim

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Índios, Convenção 169/OIT e meio ambiente ‌ Santos Filho, Roberto Lemos dos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Políticas públicas ambientais : consensualização econcertação. ‌ Gomes, Magno Federici

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa ‌ Barciotte, Maria Lúcia

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Apontamentos sobre a questão do mar territorial ‌ Romano, Rogério Tadeu

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental ‌ Amaral, Paulo Henrique do

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas ‌ Soares, Inês Virgínia Prado

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Curso de direito ambiental brasileiro ‌ Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Ստացեք ամբողջական տեքստը

STF, Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.752, rel. Min. Nunes Marques, j. 08/11/2023, DJe 23/11/2023 ‌ Pivetta, Luize Duarte

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Comércio internacional e meio ambiente : breve análise sobre o dumping ambiental ‌ Piffer, Carla

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso ‌ Munhoz, Christine Parmezani

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Corredores ecológicos no direito ambiental brasileiro : estudo de instrumentos legais e perspectivas para a integração de ecossistemas ‌ Engel, Norvalino João

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica ‌ Leite, José Rubens Morato

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Socio-environmental rights and the riddle of history ‌ Gilbert, Bruce

Ստացեք ամբողջական տեքստը