Որոնման արդյունքները

Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental ‌ Grimm, Isabel Jurema

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A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro ‌ Batista, Valdemir Jorge de Souto

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Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessi... ‌ Souza, Leonardo da Rocha de

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Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana ‌ Brandão, Thiago Henrique

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Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais : instituição do crime de lesa-corte ‌ Lugon, Luiz Carlos de Castro

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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios ‌ Estorninho, Maria João

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A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal ‌ Souza, Alexander Araújo de

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O ciclone idai e os desafios da ajuda humanirária em Moçambique ‌ Matos, Pedro

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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética ‌ Castro Filho, Sebastião de Oliveira

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Água : bem ambiental de uso comum da humanidade ‌ Vieira, Andréia Costa

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Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico ‌ Santos, Denise Zaiden

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Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais ‌ Rabelo, Daniel Mansur

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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal ‌ Silva, Maria Anaber Melo e

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Uma análise marxista da agricultura capitalista : em busca de uma solução ‌ Silva, Luiz Felipe Barros

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(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social ‌ Correia Júnior, José Barros

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Gestão jurídica ambiental ‌ Carvalho, Délton Winter de

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Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura ‌ Souza, Eduardo

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Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina ‌ El Khalili, Amyra

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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável ‌ Arruda, Carmen Silvia Lima de

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Complexidade ambiental : o repensar da relação homem-natureza e seus desafios na sociedade contemporânea ‌ Balim, Ana Paula Cabral

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