Որոնման արդյունքները

O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua ‌ Castro, Leonardo Bellini de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais ‌ Abi-Eçab, Pedro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração... ‌ Mirra, Álvaro Luiz Valery

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011) ‌ Silva, Romeu Faria Thomé da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Proteção ambiental e seus instrumentos jurídicos ‌ Cabral, Armando Henrique Dias

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna ‌ Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação ‌ Carmo, Jenifer Dias do

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos ‌ Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Saúde pública : biotecnociência, biopolítica e bioética ‌ Schramm, Fermin Roland

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier ‌ Medeiros Filho, Oscar

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Fundamentos gerais do direito dos desastres ‌ Padilha, Leandro Antônio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A conexão : um caso exemplar de contrabando de madeira amazônica para os Estados Unidos - e o papel de Ricardo Salles ‌ Abreu, Allan de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental ‌ Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais ‌ Duarte, Evangelina Castilho

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Transplante de órgãos e o biodireito constitucional ‌ Pedra, Adriano Sant'ana

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Repensando a teoria e a prática do direito à água ‌ Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Quando o vazio se instala no ser : reflexões sobre o adoecer, o morrer e a morte ‌ Covolan, Nádia T

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Proteção ao meio ambiente e às gerações futuras : desdobramentos e reflexões bioéticas ‌ Machado, Isis Laynne de Oliveira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A investigação criminal e o dano ambiental ‌ Conceição, Ana Raquel

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental ‌ Antunes, Paulo de Bessa

Ստացեք ամբողջական տեքստը