Որոնման արդյունքները

Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo ‌ Humbert, Georges Louis Hage

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Infrações administrativas ambientais ‌ Schneider, Luiz Cláudio Araujo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Licenciamento ambiental ‌ Trennepohl, Curt

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direito ambiental e humano : a complexidade na questão da água ‌ Grubba, Leilane Serratine

Ստացեք ամբողջական տեքստը

"Ecomafia" : a experiência italiana no enfrentamento dos crimes ambientais de perfil mafioso ‌ Bello Filho, Ney de Barros

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O papel da governança para a integração da adaptação na estratégia de desenvolvimento ‌ Osório, Guarany Ipê do Sol

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente ‌ Gurski, Bruno César

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras ‌ Costa, Ligia Maura

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A constitucionalidade da EC 96/2017 à luz do modelo de diálogos institucionais : análise da ADIn 5.728/DF ‌ Ferreira Júnior, Clóvis

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente ‌ Trevizan, Cláudio A. Bonfim

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Análise econômica da responsabilidade civil objetiva : um olhar sob a perspectiva de sua aplicabilidade ao direito ambiental brasileiro ‌ Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar ‌ Silva, Bruno Campos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Bioética e necropolítica ‌ Vasconcelos, Letícia Rodrigues da Silva

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Princípios de governança corporativa ‌ Lobo, Jorge Joaquim

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural ‌ Pinheiro, Ana Claudia Duarte

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Sustentabilidade socioambiental da mineração ‌ Carvalho, Paulo Sérgio Landim de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O princípio da vedação do retrocesso na natureza jurídica dos cavalos de Santa Catarina a partir da Lei estadual n° 17.526/2018 ‌ Volpe, Isabele Dellê

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais ‌ Côrtes, Julia Corrêa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A matriz teórica do Direito Ambiental : uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente ‌ Almeida Junior, Antonio Borja de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Uma questão controvertida : alínea g do art. 26 do Código florestal ‌ Contar, Alberto

Ստացեք ամբողջական տեքստը