Որոնման արդյունքները

Limites, desafios e oportunidades de participação na gestão de recursos hídricos : uma análise do marco jurídico internacional e uma revisão integrativa da literatura sobre partici... ‌ Xavier, Andre

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A responsabilidade internacional do Estado por dano ambiental : elementos, espécies e consequências ‌ Carneiro, Bernardo Lima Vasconcelos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reciclagem : função social do bem móvel ‌ Togashi, Hiroshi

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental ‌ Vizzotto, Andrea Teichmann

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. ‌ Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro ‌ Dantas, Juliana de Oliveira Jota

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União : cidadania público-ambiental ‌ Barki, Teresa Villac Pinheiro

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais ‌ Garbo, Erica Fabiana de Melo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Impactos ambientais da suinocultura : desafios e oportunidades ‌ Minoru, Ito

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O princípio da precaução e o direito penal ‌ Brodt, Luís Augusto Sanzo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024 ‌ Oliveira, Kaue da Cruz

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O acesso do empregador aos dados genéticos do empregado para a prevenção de doenças : compatibilização entre a privacidade e a saúde do trabalhador ‌ Cabral, Carine Murta Nagem

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural ‌ Brito, Cristiano Gomes de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

De biodiversidade : ONG's e direito internacional ‌ Caubet, Christian Guy

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental ‌ Ganem, Roseli Senna

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Pachamama e a ascensão do direito animal no Brasil : esboços ‌ Oliveira, Thiago Pires

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A agroecologia : estratégias de pesquisa e valores ‌ Nodari, Rubens Onofre

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional ‌ Rocha, Fernando Carlos Wanderley

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361 ‌ Costa, Beatriz Souza

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Vazios que rompem o chão ‌ Schimidt, Sarah

Ստացեք ամբողջական տեքստը