Որոնման արդյունքները

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos ‌ Brito, Edvaldo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Incertos perímetros urbanos ‌ Pontes, Daniele Regina

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O peso do aquecimento global ‌ Pivetta, Marcos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A ética ambiental ‌ Ferreira, Ivette Senise

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A problemática da tutela jurídica dos refugiados ambientais no Brasil : análise da concessão do visto humanitário concedido pelo Conselho Nacional de Imigração ‌ Baptistela, Tiago

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República... ‌ Brasil

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar? ‌ Toigo, Camila Horst

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Fiscalização ambiental à luz do princípio da subsidiariedade : contornos da competência comum ‌ Bim, Eduardo Fortunato

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desenvolvimento sustentável e economia circular : um estudo sobre a responsabilidade social empresarial em Cuba e no Brasil ‌ Antúnez Sánchez, Alcides

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A senciência animal e o direito ‌ Demasi, Luiza Regina Ferreira

Ստացեք ամբողջական տեքստը

As resoluções Conama e a reforma do Código florestal ‌ Fialdini, Matheus Jacob

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional ‌ Quiroga Obregón, Marcelo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira ‌ Rodrigues, Ricardo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Ditadura e educação agrícola : a ESALQ/USP e a "gênese" do agronegócio brasileiro ‌ Molina, Rodrigo Sarruge

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Paisagem urbana e dano ambiental estético : as cidades feias que me desculpem, mas beleza é direito fundamental ‌ Marchezini, Flávia de Sousa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana? ‌ Bezerra, Maria do Carmo de Lima

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Dimensão da responsabilidade civil de reparar áreas contaminadas ‌ Machado, Paulo Affonso Leme

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12 ‌ Paschoal, Janaina Conceição

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF ‌ Ahmed, Flávio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A (in)efetividade da tutela jurídica do cerrado brasileiro : uma análise legislativa ‌ Henkes, Silvianna Lúcia

Ստացեք ամբողջական տեքստը