Որոնման արդյունքները

Criação e manejo de áreas legalmente protegidas ‌ Dias, Edna Cardozo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos ‌ Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Privatização do uso da Água ‌ Motta, Ronaldo Seroa da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Cultura capitalista e crise ambiental : o despertar social quanto à necessidade das leis ambientais ‌ Kruse, Bárbara Cristina

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira ‌ Benjamin, Antônio Herman V

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Abordagem socioambiental na educação profissionalizante : uma experiência via investigação temática ‌ Freitas, Renata Gomes de Abreu

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos ‌ Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

As alterações do Código florestal ‌ Carrera, Francisco

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Personalidade e responsabilidades ‌ Santos, Adriano Barreto Espíndola

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Crimes contra o ordenamento urbano ‌ Rodrigues, José Eduardo Ramos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais ‌ Lima, Juliana Cabral

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Conceito de propriedade e sua extensão no direito agrario ‌ Baptista, L. O

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Desenvolvimento, desastres e emergências em saúde pública ‌ Freitas, Carlos Machado de

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribun... ‌ Brasil

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória ‌ Silva, Bruno Campos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados ‌ Litwinski, Tatiana Fortes

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Direito à ancestralidade : do direito constitucional à verdade sobre a própria origem genética em casos de câncer de mama ‌ Falcão, Adalgisa Pires

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania ‌ Sá, Elida Lúcia Batista

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas ‌ Pompeu, Eduardo Henrique Puglia

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Advocacia pública estadual ‌ Marinela, Fernanda

Ստացեք ամբողջական տեքստը