Որոնման արդյունքները

Abolicionismo e direito animal - desconstruindo paradigmas : uma abordagem sob o prisma dos movimentos em prol dos direitos animais e da ética do cuidado ‌ Grant, Carolina

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais ‌ Guimarães, Virgínia Totti

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação ‌ Rodrigues, José Eduardo Ramos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Bens de interesse público e meio ambiente ‌ Silva, José Afonso da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade ‌ Pereira, Filipe Augusto Costamilan

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental ‌ D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no Brasil ‌ Michel, Voltaire de Freitas

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil ‌ Reis Neto, Afonso Feitosa

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aspectos constitucionais na clonagem humana ‌ Ferraz, Sérgio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O direito ambiental e a participação da sociedade ‌ Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Assentamentos irregulares em Curitiba/PR : a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias ‌ Ferraz, Miriam Olivia Knopik

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Tratado de geographia descriptiva especial da provincia de Minas-Geraes : em que se descreve com particular attenção todos os ramos de sua lavoura, industria e commercio, trata-se... ‌ Silva, José Joaquim da

Ստացեք ամբողջական տեքստը

O fundamento e a finalidade extrafiscal dos tributos ambientais ‌ Peralta Montero, Carlos Eduardo

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Massacre em Marikana : um fracasso de supervisão e a necessidade de envolvimento direto da comunidade ‌ Gwanyanya, Manson

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa ‌ Abreu, Rafaela Franco

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli) ‌ Baltazar, Iolmar Alves

Ստացեք ամբողջական տեքստը

A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação ‌ Leite, José Rubens Morato

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ ‌ Pimenta, Paulo Roberto Lyrio

Ստացեք ամբողջական տեքստը

COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima ‌ Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé

Ստացեք ամբողջական տեքստը

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus ‌ David, Maria Beatriz de A

Ստացեք ամբողջական տեքստը