Որոնման արդյունքները

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito ‌ Carrasco Durán, Manuel

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A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis ‌ Trentini, Flávia

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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte ‌ Padovani, Vinícius Papatella

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Revista da AASP. ‌ Associação dos Advogados de São Paulo

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Ética ambiental : uma nova consciência ‌ Assis, Ana Cláudia Miranda Lopes

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Histórias do -- Núcleo Ecológio Serra das Farofas ‌ Núcleo Ecológico Serra das Farofas

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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 910-DF, Plenário, rel. Min. Cármen Lucia, j. 04.07.2023, DJe 14.07.2023 ‌ Silva, Alexandre Fernandes

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Direito de acesso ao serviço de reprodução humana assistida : discussões bioéticas ‌ Medeiros, Luciana Soares de

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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico ‌ Carniel, Bruno Scherrer

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Uma reflexão à luz da teoria geral do biodireito ‌ Anastácio, Albertina Maria

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Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro dos novos agrotóxicos permitirá um exponencial... ‌ Santos, Daniele Galvão de Sousa

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A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada ‌ Motta, Paulo Henrique Amaral

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Pará : um estado de contrastes ‌ Perez, Fabíola

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A competência nas ações coletivas em matéria ambiental ‌ Gajardoni, Fernando da Fonseca

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Direito adquirido em matéria ambiental. Será? ‌ Sette, Marli Teresinha Deon

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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual ‌ Lucon, Oswaldo

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A proteção dos direitos sexuais e reprodutivos na Corte interamericana de direitos humanos e a teoria dos diálogos jurisdicionais ‌ Ávila, Ana Paula Oliveira

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O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável ‌ Almeida, Paulo

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Questões polêmicas de uma Lei geral do licenciamento ambiental ‌ Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD ‌ Santos, Diogo de Almeida Viana

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