Որոնման արդյունքները
-
121
A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Հրապարակվել է 2013Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
122
Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Հրապարակվել է 2015Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
123
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Հրապարակվել է 2008Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
124
A legislação ambiental das APA'S como instrumento de gestão ambiental: estudo de caso das APA'S Municipais de Ilha Grande no Paraná
Հրապարակվել է 2003Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
125
Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Հրապարակվել է 2014Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
126
Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural
Հրապարակվել է 2014Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
127
Análise comparativa de legislação ambiental municipal com meta de implementação de um planejamento ambiental eficiente na cidade de Fortaleza - CE
Հրապարակվել է 2017Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
128
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Հրապարակվել է 2007Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
129
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Հրապարակվել է 2020Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
130
Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Հրապարակվել է 2018Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
131
Participação democrática na construção do espaço urbano
Հրապարակվել է 2011Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
132
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Հրապարակվել է 2012Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
133
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Հրապարակվել է 2020Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
134
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Հրապարակվել է 2017Ստացեք ամբողջական տեքստը
Tese de Doutorado -
135
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
Հրապարակվել է 2016Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
136
Justiça ecológica: territorialidades e emergências
Հրապարակվել է 2021Ստացեք ամբողջական տեքստը
Tese de Doutorado -
137
Direito ecológico e comércio internacional agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática
Հրապարակվել է 2022Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
138
A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais
Հրապարակվել է 2020Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado -
139
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
Հրապարակվել է 2009Ստացեք ամբողջական տեքստը
Tese de Doutorado -
140
Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Հրապարակվել է 2009Ստացեք ամբողջական տեքստը
Dissertação de Mestrado