Risultati della ricerca
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A diplomacia ambiental no Sul global : um olhar sobre África e América Latina
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
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Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Pubblicazione 2003Testo
Artigo de Revista -
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Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
Pubblicazione 2023Testo
Artigo de Revista -
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Cidade do Rio de Janeiro (RJ) sustentável? : análise da evolução do planejamento para o esgotamento sanitário
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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A implantação do instrumento urbanístico da Operação Urbana Consorciada no município de Campinas : um estudo de caso
Pubblicazione 2023Testo
Artigo de Revista -
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Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
Pubblicazione 2007Testo
Artigo de Revista -
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La inspeccíon ambiental, la evaluacíon de impacto ambiental, la autorización ambiental y la auditoría ambiental
Pubblicazione 2018Testo
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O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
Pubblicazione 2010Testo
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Obrigações ambientais e federalismo cooperativo : por uma maximização da tutela ambiental
Pubblicazione 2025Testo
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Responsabilidade administrativa pela má utilização da água
Pubblicazione 2000Testo
Artigo de Revista