Risultati della ricerca
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Gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte : uma abordagem político-legislativa: o caso de Picuí/PB
Pubblicazione 2016Testo
Artigo de Revista -
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As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Pubblicazione 2021Testo
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Conflito entre lei eleitoral e lei ambiental municipal : o exemplo da propaganda eleitoral em Caxias do Sul/RS
Pubblicazione 2016Testo
Artigo de Revista -
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Pubblicazione 2008Testo
Artigo de Revista -
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Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
Pubblicazione 2020Testo
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Carência de jurisdição sobre edição germinativa do genoma humano : riscos da ausência de ratio jurídica sobre a ferramenta CRISPR
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Pubblicazione 2001Testo
Artigo de Revista -
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Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
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Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
Pubblicazione 2017Testo
Artigo de Revista -
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Participação social e promoção da saúde : estudo de caso na região de Paranapiacaba e Parque Andreense
Pubblicazione 2013Testo
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Sistema de comando de incidentes e comunicação de risco : reflexões a partir das emergências nucleares
Pubblicazione 2020Testo
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Olhando pela janela : a paisagem urbana equilibrada como indicador de qualidade de vida
Pubblicazione 2018Testo
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Breves considerações sobre a resolução 237, de 19.12.1997, do conama, que estabelece criterios para o licenciamento ambiental
Pubblicazione 1997Testo
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Pubblicazione 1999Testo
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Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
Pubblicazione 2023Testo
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