Risultati della ricerca

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa di El Khalili, Amyra

Testo

O ônus probatório nas lides ambientais di Citolin, Eduardo Tonin

Testo

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e... di Toledo, André de Paiva

Testo

A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais di Meneghin, Guilherme de Sá

Testo

O dito e o não dito na "década da educação para o desenvolvimento sustentável" promovida pela Unesco di Loureiro, Carlos Frederico Bernardo

Testo

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados di Moreira, Eliane Cristina Pinto

Testo

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss di Benjamin, Antônio Herman V

Testo

Rondônia : entre o estilo amazônico e a revitalização da noção econômica do desenvolvimento di Silva, Nathália Thaís Cosmo da

Testo

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia di Bella, Gianluca Maria

Testo

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações di Guedes, Antônio Marcos Melo

Testo

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas di Ganem, Roseli Senna

Testo

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos di Araújo, João Augusto Carneiro

Testo

Olhares sobre a hidreletricidade e o processo de licenciamento no Brasil di Piagentini, Priscilla Melleiro

Testo

Planejamento urbano e regulação ambiental em nível local : aspectos comparativos entre os modelos de regulação urbanística e licenciamneto ambiental de empreendimentos e atividades... di Araujo, Rogério Palhares Zachaber

Testo

Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética di Ribeiro, Carlos Dimas Martins

Testo

Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água di Laydner, Patricia Antunes

Testo

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental di Pes, João Hélio Ferreira

Testo

Implicações éticas da triagem sorológica para o vírus da imunodeficiência humana di Pasternak, Jacyr

Testo

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011 di Lopes, Syglea Rejane Magalhães

Testo

Aniversário da Constituição cidadã di Leite, Gisele

Testo