Risultati della ricerca

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado di Gomes, Daniela Vasconcellos

Testo

Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental? di Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da

Testo

Os novos padrões de consumo no setor público : as licitações e a sustentabilidade di Ferreira, Adriele Vera

Testo

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento di Ferreira, Ícaro Argolo

Testo

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional di Costa, Beatriz Castilho

Testo

Os incs. XXVII (coleta de material reciclável) e XXVIII (bens e serviços de alta tecnologia), do art. 24, da Lei de licitações di Rigolin, Ivan Barbosa

Testo

Parque Nacional de Iguaçu em perigo : o episódio da Estrada do Colono di Figueiredo, Guilherme José Purvin de

Testo

Políticas públicas e cooperação social em John Rawls di Calgaro, Cleide

Testo

Água de chuva - Aproveitamento de coberturas em áreas urbanas para fins não potáveis : requisitos di Associação Brasileira de Normas Técnicas

Testo

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina di Burckhart, Thiago Rafael

Testo

A bioética, os direitos da personalidade e a pesquisa envolvendo seres humanos di Zanini, Leonardo Estevam de Assis

Testo

Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei di Baltazar, Shalom Moreira

Testo

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 di Bedin, Barbara

Testo

Pressupostos do constitucionalismo ambiental di Almeida Filho, Agassiz

Testo

Obsolescência programada e teoria do decrescimento versus direito ao desenvolvimento e ao consumo (sustentáveis) di Silva, Maria Beatriz Oliveira da

Testo

A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima di Pizzutti, Luiza Curcio

Testo

A crise hídrica : gestão participativa, descentralizada, pactuada e sustentável di Matos, Eduardo Lima de

Testo

Poluição por pesticidas : implicações juridicas di Machado, Paulo Affonso Leme

Testo

Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica di Ferreira, Aline Damasio Damasceno

Testo

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe di Baptista, Luiz Olavo

Testo