Risultati della ricerca

In dubio pro natura di Cappelli, Silvia

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Apontamentos jurídicos acerca do ciclo de vida dos produtos e da servitização como instrumentos de mitigação à geração de resíduos sólidos di Lehfeld, Lucas de Souza

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Breves comentários acerca da Lei da política nacional de pagamento por serviços ambientais di Régis, Adelmar Azevedo

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Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação di Ramos, Samuel Ebel Braga

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Biorrefinarias, biocombustíveis e química renovável : revolução tecnológica e financiamento di Bastos, Valéria Delgado

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Patrimônio cultural, violência e vaquejada di Alves, Fábio Wellington Ataíde

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Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná di Lini, Priscila

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Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte di Oliveira, Assis da Costa

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As falhas de prevenção e precaução no desastre ambiental de Mariana, Minas Gerais, Brasil di Souza, Leonardo da Rocha de

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Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil di Cureau, Sandra

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A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para corr... di Gramstrup, Erik Frederico

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Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos... di Fridriczewski, Vanir

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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas di Cassuto, David N

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A remediação das áreas contaminadas : uma abordagem jurídica e social di Bicalho, Rodrigo Cury

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As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas di Silva, Julianne Holder da Câmara

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Terras. di Brasil

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Capacidades individuais da burocracia pública do agronegócio brasileiro di Simão, Gustavo Leonardo

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A interconexão entre meio ambiente e garantia dos direitos humanos no Sistema Interamericano de Direitos Humanos di Faria, Alessandra Maria de Almeida

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Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo di Wedy, Gabriel

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Cidades inteligentes : uma proposta de inclusão dos cidadãos rumo à ideia de "cidade humana" di Aleta, Vania Siciliano

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