Risultati della ricerca

O racismo ambiental dos navios de lixo no quarto de despejo : a geopolítica neocolonial ambientalmente tóxica do descarte de resíduos nos países "lixeiras do mundo" di Jesus, Victor de

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As licitações sustentáveis na ótica do controle externo di Costa, Carlos Eduardo Lustosa da

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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais di Amaral, Ana Luiza Lacerda

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Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética di Silveira, Bárbara Marques

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A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba di Pereira, Flavio de Oliveira

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O princípio da educação aplicado ao direito ambiental através da audiência pública di Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

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Leis e animais : direitos ou deveres di Dias, Edna Cardozo

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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones di Gasparini, Mateus Roberto Papa

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Fundamentos do ESG : geração de valor para os negócios e para o mundo di Galindo, Fábio

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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008 di Almeida, Daniela Scaranello Elias de

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Políticas públicas e os ODS da Agenda 2030 di Godinho, Heloísa Helena Antonácio M

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Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais di Altoé Junior, José Egídio

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A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1... di Calgaro, Cleide

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Ofensa reflexa à Constituição federal, pleiteada por normas infraconstitucionais, inviabiliza o controle normativo abstrato di Pivetta, Luize Duarte

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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade di Pereira, Jefferson de Castro

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Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária di Trzcina, Luis Wolf

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A manipulação do patrimônio genético no contexto da preservação da diversidade e da integridade do patrimônio genético do País di Farias, Paulo José Leite

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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988 di Pozzetti, Valmir César

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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas di Anastasia, Antonio

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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional di Matias, João Luis Nogueira

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