Risultati della ricerca
-
5441
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
Pubblicazione 2011Testo
Artigo de Revista -
5442
A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
Pubblicazione 2019Testo
Artigo de Revista -
5443
Reprodução humana, bioética e biodireito : desafios contemporâneos
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
5444
-
5445
-
5446
Aspectos jurídicos da responsabilidade em matéria ambiental
Pubblicazione 2007Testo
Artigo de Revista -
5447
-
5448
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
5449
Transnacionalidade e a responsabilidade civil ambiental : proteção ambiental como um direito humano transfronteiriço
Pubblicazione 2013Testo
Artigo de Revista -
5450
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Pubblicazione 2008Testo
Artigo de Revista -
5451
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista -
5452
Opinião consultiva 23/2017 da Corte interamericana de direitos humanos e as inovações à tutela do meio ambiente no direito internacional
Pubblicazione 2020Testo
Artigo de Revista -
5453
-
5454
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
Pubblicazione 2012Testo
Artigo de Revista -
5455
-
5456
-
5457
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
5458
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Pubblicazione 2014Testo
Artigo de Revista -
5459
-
5460
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Pubblicazione 2015Testo
Artigo de Revista