Risultati della ricerca

A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro di Pereira, Diênifer Rudschinski

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O Pacto global e a sustentabilidade empresarial : positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira di Tamiozzo, Henrico César

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A proteção ao meio ambiente : uma revisão de literatura di Silva, Kelly Cristina

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Commodities ambientais na região de Brasília e entorno di El Khalili, Amyra

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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais di Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de

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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano di Guimarães Júnior, João Lopes

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A síndrome de Genelício : sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental di Faria, Ivan Dutra

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Eugenia, neogenia e bioética : aproximações e distanciamentos sob uma perspectiva jurídica de reconhecimento de direitos di Siqueira, Dirceu Pereira

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Direito social, o meio ambiente e o desenvolvimento : reflexões em torno de um caso de sucesso di Macedo Júnior, Ronaldo Porto

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Contaminação além do garimpo di Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão di Borges, Felipe Garcia Lisboa

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Por uma cidade sustentável di Alcântara, Lúcio

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Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis di Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra

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A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro di Erminio, Maria Ivanúcia Mariz

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As instituições financeiras e a proteção do meio ambiente di Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc

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Estudos de direito minerário. di Ferrara, Marina

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A terminalidade da vida e os cuidados paliativos : uma análise sob a perspectiva da bioética e do biodireito di Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral

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Licitação, sustentabilidade e políticas públicas di Niebuhr, Joel de Menezes

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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais di Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira

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Perdas ocultas di Tunes, Suzel

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