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O lado obscuro dos cosméticos di Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de

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Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos di Cabette, Eduardo Luiz Santos

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Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável diante das perspectivas de redistribuição e reconhecimento de gênero di Angelin, Rosângela

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A ressignificação da desminagem como um meio para a consecução do desenvolvimento sustentável di Brasil, Deilton Ribeiro

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O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis di Trentini, Flávia

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Informativos STF 2017 : teses e fundamentos : organizado por matérias di Brasil

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APA da Serra da Meruoca di Arruda, Inácio

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Agrotóxicos e responsabilidade criminal di Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga

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Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente... di Andrade, Paulo Roberto Fernandes de

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Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente di Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de

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Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais di Bartlett, Steven J

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Biopolítica e direito no Brasil : a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida di Albuquerque, Paulo Germano Barrozo de

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A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente di Santilli, Juliana

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Amazônia produz 8% do metano do planeta di Pivetta, Marcos

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Reserva legal : importância e proteção jurídica di Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos

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Direito ambiental planetário e transnacionalidade : uma possibilidade de correção da deterioração do planeta di Souza, Elaine Gonçalves Weiss de

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Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado di Grossi, Marina

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Fragmentação do direito e terapia gênica em embriões humanos : uma problemática civil do biodireito di Catalan, Marcos Jorge

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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer di Martins, Ives Gandra da Silva

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Da educação ambiental moderna e da destinação de multa compensatória extrajudicial em favor de projetos de conscientização comunitária di Paulo Júnior, José Marinho

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