Risultati della ricerca

A desproteção legal das unidades de conservação de uso sustentável di Cabette, Eduardo Luiz Santos

Testo

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais di Honorato, Marcelo

Testo

A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso di Alvim, Arruda

Testo

Relatório de atividades : 2008. di Brasil

Testo

A função do direito na gestão do risco climático di Scherer, Kátia Ragnini

Testo

As políticas públicas de coleta seletiva no município do Rio de Janeiro : onde e como estão as cooperativas de catadores de materiais recicláveis? di Baptista, Vinicius Ferreira

Testo

A relevância da ação civil pública frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável di Machado, Maykon Fagundes

Testo

A reforma do Código civil e a proposta de uma teoria geral do direito animal di Gerent, Juliana

Testo

Impactos da Lei federal 14.064/2020 (Lei Sansão) no ordenamento jurídico pátrio di Leitão Júnior, Joaquim

Testo

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo di Mazzuoli, Valerio de Oliveira

Testo

A constituição da consciência ambiental na interação dos sujeitos uns com os outros e com os recursos naturais di Marchesan, Jairo

Testo

Escolha de alternativas para economia de água em edificações residenciais de Brasília, DF di Vianna, Jorge Thiago Duarte da Silva

Testo

As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos di Maltez, Rafael Tocantins

Testo

O biodireito na pós-modernidade di Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus

Testo

Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais di Matias, João Luis Nogueira

Testo

Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Direito Ambiental di Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza

Testo

Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP di Oliveira, Celso Maran de

Testo

A justiça federal e sua importância política di Marinho, Josaphat

Testo

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos di Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura

Testo

Legislação penal especial di Capez, Fernando

Testo